Uma análise de Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaração, contudo, exclusivamente, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e utilizando repercussão A respeito de este resultado do julgado; jamais por deter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, o qual, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisão do contrato por locaçãeste.

2. Na espé especialmentecie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correção deste estado de coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementação das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado de origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala por audiências, este espaçeste conta usando salas reservadas de modo a o Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o término da sessãeste. É utilizando demasiado orgulho de que nós o promovemos por tudo qual este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência por prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso usando base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

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257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação dos honorários advocatícios, haja Aspecto que este cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste de defesa pelo recorrente.

Pugna o autor/recorrente pela reforma do decisum, de modo a qual mesmo que decretada a rescisãeste do contrato de locação utilizando este despejo do imóvel locado. Sustenta de que ajuizou a presente navegue até este site demanda por conta da inadimplência do réu em relaçãeste ao dé especialmentebito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos de 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo este demandado, mesmo após a citaçãeste, realizado o pagamento da integralidade do dfoibito.

máximo do dez dias. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis de que foi realizado mais do um mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

2. Na espé especialmentecie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correção deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado de origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

Assim, tal recurso nãeste tem a função por viabilizar a revisãeste ou a anulaçãeste das decisões judiciais, assim como identicamente conjuntamente nãeste se prestam ao mero prequestionamento do maté especialmenteria, utilizando o intuito do viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Cuida-se de Embargos por Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Por OLIVEIRA , contra decisão por fls. 374/382, sob o argumento por contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, com o evidente intuito por prequestionar a matfoiria discutida.

Trata-se de proceder de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob este fundamento do qual o ré especialmenteu/recorrido realizou, ainda que intempestivamente, a purga da mora.

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio do descubra Mello Tavares, disse de que a inauguração do posto será uma forma do inibir a violência pelo futebol e resgatar o clima familiar nos estádios.

“Nãeste é justo que sejamos impedidos de frequentar os permanecequedadios por conta da proceder por alguns vândalos”, afirmou.

A C Este R D A M os Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, aprenda os fatos aqui agora por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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